Execução Fiscal 8000711-72.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 286,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDILENE TEIXEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/03/2026, 09:26

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

15/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

15/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 22:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 21:57

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:22

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/03/2026, 09:26

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:24

15/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

15/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2025 23:59.

14/02/2026, 22:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

14/02/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 21:57

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:22

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:05

Expedição de intimação.

15/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Edilene Teixeira De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000711-72.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: EDILENE TEIXEIRA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 08h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000711-72.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Edilene Teixeira De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000711-72.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: EDILENE TEIXEIRA DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 08h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000711-72.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 12:18

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/11/2024 08:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

15/11/2024, 09:09

Expedição de intimação.

15/11/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 07:12

Expedição de intimação.

24/07/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:06

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 18:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2023, 18:34

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Decisão

•22/07/2024, 17:06