Procedimento Comum Cível 8004549-19.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.250,34

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

OAB/BA 53812·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

18/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:14

26/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Publicado Despacho em 05/02/2025.

26/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

18/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:04

Publicado Sentença em 10/04/2025.

17/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

17/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:52

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:52

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:52

Juntada de alvará

28/04/2025, 08:53

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

11/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.

18/01/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

18/01/2025, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

23/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

23/12/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:55

Juntada de alvará

09/12/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo Souza Do Nascimento Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004549-19.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: APELANTE: REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO Requerido: APELADO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O 1. Considerando a decisão proferida pelo EgTJBA, mantendo a decisão proferida por este Juízo, cumpra-se, o Cartório, a decisão anteriormente proferida, com a expedição dos Alvarás, na forma consignada (446371714). Fica o autor, desde já, intimado, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, após a intimação sobre a expedição do Alvará, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo, sob pena de sua extinção pelo pagamento. Itabuna (Ba), 14 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8004549-19.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 06:20

Conclusos para despacho

12/11/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:27

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 16:20

Publicado Despacho em 26/08/2024.

22/09/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/09/2024, 16:03

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:08

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/08/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:15

Publicado Decisão em 02/08/2024.

11/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

11/08/2024, 00:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:22

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:18

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

15/05/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

15/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:58

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:07

Juntada de acesso aos autos

25/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

11/04/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 19:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.

05/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

25/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:13

Juntada de alvará

14/03/2024, 14:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 22:33

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

27/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/02/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:35

Publicado Despacho em 10/10/2023.

20/10/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 13:43

Publicado Despacho em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 22:07

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 22:07

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 19:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:52

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:46

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:17

Desentranhado o documento

05/10/2023, 09:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.

01/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 05:04

Publicado Intimação em 27/09/2023.

01/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 05:02

Conclusos para despacho

25/09/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 19:01

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:31

Publicado Despacho em 28/08/2023.

12/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 05:10

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:20

Desentranhado o documento

31/08/2023, 10:19

Juntada de acesso aos autos

31/08/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:45

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 07:44

Desentranhado o documento

31/08/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 13:42

Juntada de alvará

20/08/2023, 23:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:43

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:27

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:22

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

05/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:49

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:41

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023, 18:58

Decorrido prazo de REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:03

Publicado Sentença em 23/02/2023.

30/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:34

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 09:54

Publicado Despacho em 16/11/2022.

12/01/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 01:48

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 08:38

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:13

Juntada de certidão

09/08/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

21/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de réplica

18/07/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022, 13:01

Juntada de certidão

08/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 15:52

Juntada de acesso aos autos

07/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:19

Juntada de certidão

26/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/05/2022, 11:18

Publicado Intimação em 28/04/2022.

02/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 12:05

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2022, 17:50

Conclusos para despacho

07/04/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 16/02/2022.

24/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:23

Juntada de decisão

11/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:50

Publicado Despacho em 15/10/2021.

05/11/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:26

Conclusos para despacho

03/10/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:11

Publicado Decisão em 01/09/2021.

03/09/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 18:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINALDO SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 104.252.255-34 (AUTOR).

27/08/2021, 12:19

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 15:45

Sentença

•08/04/2025, 09:38

Sentença

•07/04/2025, 16:27

Despacho

•03/02/2025, 10:37

Despacho

•30/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:55

Despacho

•14/11/2024, 21:25

Despacho

•14/11/2024, 06:20

Despacho

•26/08/2024, 14:00

Despacho

•23/08/2024, 08:21

Despacho

•22/08/2024, 15:04

Despacho

•21/08/2024, 16:51

Decisão

•31/07/2024, 13:01

Todos os documentos(60)

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:14

Sentença

•08/04/2025, 09:38

Sentença

•07/04/2025, 16:27

Despacho

•03/02/2025, 10:37

Despacho

•30/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:55

Despacho

•14/11/2024, 21:25

Despacho

•14/11/2024, 06:20

Despacho

•26/08/2024, 14:00

Despacho

•23/08/2024, 08:21

Despacho

•22/08/2024, 15:04

Despacho

•21/08/2024, 16:51

Decisão

•31/07/2024, 13:01

Decisão

•31/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 19:19

Despacho

•02/04/2024, 09:01

Despacho

•01/04/2024, 17:08

Despacho

•26/02/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2023, 08:52

Despacho

•05/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:45

Despacho

•25/08/2023, 13:42

Despacho

•18/08/2023, 16:24

Despacho

•07/08/2023, 09:15

Despacho

•04/08/2023, 16:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 17:18

Despacho

•17/07/2023, 09:36

Despacho

•13/07/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:56

Decisão

•26/05/2023, 12:03

Decisão

•26/05/2023, 11:50

Despacho

•24/05/2023, 13:10

Despacho

•23/05/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:03

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 16:45

Sentença

•15/02/2023, 09:19

Sentença

•14/02/2023, 09:54

Despacho

•10/11/2022, 08:46

Despacho

•10/11/2022, 08:38

Despacho

•12/09/2022, 13:06

Petição

•01/09/2022, 17:13

Despacho

•26/07/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 15:38

Despacho

•26/04/2022, 17:50

Despacho

•11/02/2022, 16:35

Decisão

•11/02/2022, 16:22

Decisão

•11/02/2022, 16:22

Despacho

•14/10/2021, 17:29

Despacho

•14/10/2021, 12:26

Decisão

•30/08/2021, 18:44

Decisão

•27/08/2021, 12:19