Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8008501-25.2019.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8008501-25.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528193/2024

22/06/2024, 22:01

Protocolizada Petição 528193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

22/06/2024, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1061191/2022 - AgInt

13/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1061191 - AgInt no RMS 69428 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 23:31

Conhecido o recurso de ALMIR DE FREITAS VASCONCELOS, CONCEICAO MARIA LEAL CHAVES, EDNA MARIA DELMONDES CARVALHO, ELZA MARIA BRANDAO CORREIA DANTAS DE CARVALHO, GRACA MARIA TOSTA RODRIGUES, JOAO ROBERTO MEDRADO MUNIZ FERREIRA, RITA MARIA SOUSA DA SILVA, AURELIANO SILVEIRA SENIOR, MARIA ANGELICA MORAES DE LIMA, MARIA CELIA DE SANTANA, MARIA HELENA MOURA COSTA ADDUCA, NILDA VASCONCELOS MIRANDA e SOLANGE NOGUEIRA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01061191/2022 - AgInt no RMS 69428/BA

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061191/2022 - AgInt no RMS 69428/BA

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2024, 22:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 23:31

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/08/2023, 20:21

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Partes do Processo(17)