Procedimento Comum Cível 8010118-93.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.612,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

ANTONIO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 46387·CPF·Representa: Autor

ADRIELLY COSTA GALLY

OAB/BA 46378·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANTONIO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 06:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 15:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501399614

20/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501399614

20/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:21

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

05/03/2025, 08:55

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 06:38

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 15:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:56

24/05/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501399614

20/05/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501399614

20/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 15:17

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:21

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

05/03/2025, 08:55

Juntada de certidão

03/03/2025, 15:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:46

Publicado Decisão em 21/11/2024.

18/01/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão

19/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:50

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Antonio Dias Da Silva Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Requerido: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010118-93.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: ANTONIO DIAS DA SILVA Requerido: REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8010118-93.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar. Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que o autor afirma que o contrato existente entre as partes fora firmado em dezembro de 2018, portanto, há mais de 5 (cinco) anos, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida. CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Itabuna (Ba), 13 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

21/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/11/2024, 21:16

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2024, 21:20

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:32

Sentença

•06/05/2025, 10:28

Sentença

•05/05/2025, 15:32

Despacho

•12/03/2025, 13:29

Despacho

•07/03/2025, 16:12

Despacho

•21/01/2025, 10:38

Despacho

•07/01/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:27

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 16:35

Decisão

•14/11/2024, 21:15

Decisão

•13/11/2024, 21:20