Embargos de Declaração Cível 8019376-49.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:54

Baixa Definitiva

17/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:09

Publicado Ementa em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 09:42

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHAS em 11/05/2023 23:59.

11/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:34

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:54

Baixa Definitiva

17/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•14/07/2023, 09:42

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 17:58

21/07/2023, 00:09

Publicado Ementa em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 09:42

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE DA FONSECA MASCARENHAS em 11/05/2023 23:59.

11/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:34

Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/06/2023, 17:58

Solicitado dia de julgamento

15/06/2023, 14:56

Publicado Despacho em 03/05/2023.

04/06/2023, 02:45

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2023, 17:18

Distribuído por dependência

02/05/2023, 17:18

Despacho

•02/05/2023, 17:26

Despacho

•02/05/2023, 17:24