Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 8040455-50.2023.8.05.0000 - TJBA

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 8040455-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Gil Santos Monteiro Advogado: Igor Messias Teixeira Tupinamba (OAB:BA38643-A) Embargado: Anteal Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Alexandre Moraes Meirelles De Souza (OAB:BA21293-A) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603-A) Embargado: Numa Pompilio Sanmiguel Liory Junior Advogado: Alexandre Moraes Meirelles De Souza (OAB:BA21293-A) Embargado: Ligia Margarida Cabral Martins Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231-A) Embargado: Marcio Luis Cabral Martins Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231-A) Embargado: Jorge Uilton Cabral Martins Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231-A) Embargado: Andre Luis Cabral Martins Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8040455-50.2023.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: GIL SANTOS MONTEIRO Advogado(s): IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA EMBARGADO: ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Advogado(s):PEDRO DE MELLO CINTRA, ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA, RODRIGO ARAUJO LACERDA A5 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ELENCADOS PELO ART. 1.022 DO CPC. 2015. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO FICTO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO FEITO. INADEQUAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8040455-50.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO nº 8040455-50.2023.8.05.0000.2., originários da Comarca de Salvador, em que figura como Embargante GIL SANTOS MONTEIRO e como Embargados ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (5), ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E REJEITAR os aclaratórios, e o fazem nos termos do Voto Condutor do Relator. Sala das Sessões, Salvador – BA, 2024. PRESIDENTE ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

11/12/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Decorrido prazo de GIL SANTOS MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CABRAL MARTINS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO LUIS CABRAL MARTINS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTINS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NUMA POMPILIO SANMIGUEL LIORY JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(56)