Execução Fiscal 0311219-06.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 542,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CECILIO MANOEL DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Cecilio Manoel dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de Cecilio Manoel dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:21

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cecilio Manoel Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311219-06.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311219-06.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:54

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de Cecilio Manoel dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de Cecilio Manoel dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cecilio Manoel Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311219-06.2013.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311219-06.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2024, 12:00

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:54

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/01/2020, 00:00

Por decisão judicial

10/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Petição

24/04/2014, 00:00

Documento

23/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

13/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2014, 00:00

Transferência de Processo

05/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/11/2013, 00:00

Audiência Designada

25/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2013, 00:00

Transferência de Processo

20/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2013, 00:00

Mero expediente

20/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:40

Decisão

•10/01/2020, 16:12

Despacho

•10/09/2019, 10:09

Despacho

•12/03/2014, 15:46

Despacho

•09/01/2014, 12:10

Despacho

•20/11/2013, 12:49