Procedimento Comum Cível 8093495-75.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.575,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANITA ALVES

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES

OAB/BA 31144·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.

11/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 04/12/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

20/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:59

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:14

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 28/08/2025 23:59.

12/09/2025, 03:51

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 12:27

Decisão

•25/07/2025, 08:50

11/05/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 04/12/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

20/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:59

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:14

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de alegações finais

16/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de ANITA ALVES em 28/08/2025 23:59.

12/09/2025, 03:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

11/09/2025, 08:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/09/2025 15:00 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2025 23:59.

02/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/08/2025 23:59.

30/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 05:03

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 05:03

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 11:56

Publicado Decisão em 29/07/2025.

03/08/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 07:05

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 12:36

Expedição de intimação.

25/07/2025, 12:29

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:28

Expedição de intimação.

25/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/09/2025 15:00 em/para 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

24/07/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/12/2024 23:59.

19/01/2025, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

18/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8093495-75.2022.8.05.0001. Interessado: Anita Alves Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8093495-75.2022.8.05.0001[Abatimento proporcional do preço, Capitalização e Previdência Privada, Produto Impróprio, Combustíveis e derivados]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ANITA ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES PARTE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 14 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093495-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 22:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 20:10

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de réplica

01/08/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de réplica

14/07/2024, 03:42

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 16:49

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2024, 15:59

Desentranhado o documento

24/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/11/2023 23:59.

30/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:22

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANITA ALVES - CPF: 257.367.285-91 (INTERESSADO).

14/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2022, 20:46

Publicado Sentença em 06/07/2022.

07/07/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 09:22

Expedição de sentença.

05/07/2022, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2022, 22:10

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

03/07/2022, 22:14

Decisão

•24/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:03

Despacho

•30/10/2023, 15:51

Despacho

•29/10/2023, 10:16

Decisão

•23/02/2023, 07:40

Decisão

•14/02/2023, 16:32

Sentença

•05/07/2022, 09:22

Sentença

•04/07/2022, 22:10