—

Cumprimento de sentençaAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de JOAO BALDOINO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(32)