Execução de Título Extrajudicial 0501014-51.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501014-51.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALMIR SOARES ROLIM FILHO em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de SIDNEY MACHADO DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM em 27/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:57

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:57

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de ALMIR SOARES ROLIM FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de SIDNEY MACHADO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:20

Publicado Sentença em 21/11/2024.

24/11/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Pedra Do Sal Residencias Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516) Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Executado: Sidney Machado De Souza Executado: Almir Soares Rolim Filho Executado: Lauracy Machado De Souza Rolim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO Processo n.º: 0501014-51.2017.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Compromisso] EXEQUENTE: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS EXECUTADO: SIDNEY MACHADO DE SOUZA, ALMIR SOARES ROLIM FILHO, LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0501014-51.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, em face de SIDNEY MACHADO DE SOUZA e OUTROS, qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID 468200574/Doc. 48, as partes noticiaram a celebração de Acordo Extrajudicial, requerendo sua ratificação judicial. Ficara acordado que o Devedor confessaria a dívida referente às taxas condominiais pendentes sobre a unidade Casa – OM 20, integrante do CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS, no valor de R$32.101,45 (trinta dois mil, cento um reais, quarenta cinco centavos), a ser paga através de 1 (uma) entrada no valor de R$8.135,73 (oito mil, cento trinta cinco reais, 73 centavos), e 23 (vinte e três) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$1.041,98 (hum mil, quarenta um reais, noventa oito centavos). Demais cláusulas conforme Termo de Acordo. Vieram-me os autos conclusos. Breve Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de sentenciado. In casu, estamos diante da segunda hipótese conjuntural, eis que o feito digital encontra-se em processamento. Pode também ser instrumentalizada em qualquer grau de jurisdição. Com efeito, para que seja viabilizada a sua ratificação judicial faz-se mister estar elucidada a mútua aquiescência em termos inequivocamente explícitos, como se afigura no catálogo procedimental da espécie. Além disso, devem ser observados os requisitos de validade mesma do negócio jurídico, licitude e liberdade do ato realizado por partes capazes, através de advogados aos quais tenham sido outorgados poderes especiais para transigir. Considerando preenchidos os requisitos legais para a Composição Amigável do Litígio, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, desse modo, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC. Em corolário lógico, ficam as partes intimadas para que se pronunciem, em 05 (cinco) dias sobre o efetivo cumprimento das obrigações acordadas, para concretização e extinção do correlato Cumprimento de Sentença. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, custas pelo Acionado, com cumprimento da Sentença, arquivem-se, sem custas. Salvador (BA), 13 de novembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR131124

Homologada a Transação

14/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•16/11/2024, 09:39

Sentença

•14/11/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Pedra Do Sal Residencias Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516) Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Executado: Sidney Machado De Souza Executado: Almir Soares Rolim Filho Executado: Lauracy Machado De Souza Rolim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0501014-51.2017.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Compromisso] EXEQUENTE: CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS EXECUTADO: SIDNEY MACHADO DE SOUZA, ALMIR SOARES ROLIM FILHO, LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0501014-51.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, em face de SIDNEY MACHADO DE SOUZA e OUTROS, qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID 468200574/Doc. 48, as partes noticiaram a celebração de Acordo Extrajudicial, requerendo sua ratificação judicial. Ficara acordado que o Devedor confessaria a dívida referente às taxas condominiais pendentes sobre a unidade Casa – OM 20, integrante do CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS, no valor de R$32.101,45 (trinta dois mil, cento um reais, quarenta cinco centavos), a ser paga através de 1 (uma) entrada no valor de R$8.135,73 (oito mil, cento trinta cinco reais, 73 centavos), e 23 (vinte e três) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$1.041,98 (hum mil, quarenta um reais, noventa oito centavos). Demais cláusulas conforme Termo de Acordo. Vieram-me os autos conclusos. Breve Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. A transação pode ocorrer a qualquer tempo: antes da instauração do processo, durante a sua tramitação ou mesmo depois de sentenciado. In casu, estamos diante da segunda hipótese conjuntural, eis que o feito digital encontra-se em processamento. Pode também ser instrumentalizada em qualquer grau de jurisdição. Com efeito, para que seja viabilizada a sua ratificação judicial faz-se mister estar elucidada a mútua aquiescência em termos inequivocamente explícitos, como se afigura no catálogo procedimental da espécie. Além disso, devem ser observados os requisitos de validade mesma do negócio jurídico, licitude e liberdade do ato realizado por partes capazes, através de advogados aos quais tenham sido outorgados poderes especiais para transigir. Considerando preenchidos os requisitos legais para a Composição Amigável do Litígio, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, desse modo, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC. Em corolário lógico, ficam as partes intimadas para que se pronunciem, em 05 (cinco) dias sobre o efetivo cumprimento das obrigações acordadas, para concretização e extinção do correlato Cumprimento de Sentença. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, custas pelo Acionado, com cumprimento da Sentença, arquivem-se, sem custas. Salvador (BA), 13 de novembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR131124

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALMIR SOARES ROLIM FILHO em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY MACHADO DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM em 27/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALMIR SOARES ROLIM FILHO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY MACHADO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIAS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAURACY MACHADO DE SOUZA ROLIM em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

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