Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503016-58.2016.8.05.0088 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503016-58.2016.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Roseli Correia Paes Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Bruna Luiza Santana Pereira Alves Sampaio (OAB:BA44019) Requerido: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto Velho Guanambi - Bahia - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0503016-58.2016.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Pagamento REQUERENTE: ROSELI CORREIA PAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para se manifestar acerca da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE IDs:472267911/930, no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 17 de novembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0503016-58.2016.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 20:17

Expedição de intimação.

17/11/2024, 20:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2024, 10:30

Expedição de intimação.

06/09/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:27

Processo Desarquivado

05/09/2024, 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2024, 16:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 20:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 10:30

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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