Procedimento Comum Cível 0576348-28.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 21.153,40

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELINE BARROS DE OLIVEIRA SERTORIO

OAB/BA 19845·CPF·Representa: Autor

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA

OAB/BA 15637·CPF·Representa: Autor

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

INDAIARA SENA BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

22/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:44

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 21:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

15/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:46

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 28/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

22/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 00:25

Despacho

•07/03/2025, 12:48

22/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 21:44

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 21:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

15/02/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 20:40

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:46

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0576348-28.2016.8.05.0001. Apelante: Condominio Edificio Luciana Advogado: Wallace Oliveira Sertorio De Souza (OAB:BA15637) Advogado: Joseline Barros De Oliveira (OAB:BA19845) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Terceiro Interessado: Indaiara Sena Brandao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0576348-28.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Autor: CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576348-28.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 451134973. Salvador, 3 de julho de 2024. LUCAS SANTANA PITANGA ESTAGIÁRIO EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA ESCRIVÃ

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 21:58

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

13/07/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

13/07/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:05

Juntada de certidão

27/05/2024, 12:08

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2023, 12:23

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:09

Publicação

04/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

23/03/2021, 00:00

Laudo Pericial

19/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/03/2021, 00:00

Documento

10/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

21/01/2021, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Mero expediente

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Petição

07/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Mero expediente

28/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

30/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Concluso para Sentença

29/03/2017, 00:00

Publicação

21/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2017, 00:00

Petição

16/03/2017, 00:00

Petição

02/03/2017, 00:00

Petição

23/02/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/02/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

08/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2017, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Audiência Designada

25/11/2016, 00:00

Antecipação de Tutela

25/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:40

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Acórdão

•30/04/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:26

Sentença

•02/10/2023, 12:04

Sentença

•02/10/2023, 10:45

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 00:25

Despacho

•07/03/2025, 12:48

Despacho

•19/02/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:40

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Acórdão

•30/04/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:26

Sentença

•02/10/2023, 12:04

Sentença

•02/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•02/10/2023, 10:45

Despacho

•02/05/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 09:07

Decisão

•21/01/2021, 09:15

Despacho

•10/11/2020, 11:01

Despacho

•28/07/2020, 19:48

Despacho

•11/07/2018, 16:15

Despacho

•05/02/2018, 12:53

Despacho

•30/11/2017, 15:11

Ato Ordinatório

•17/03/2017, 11:42

Decisão

•25/11/2016, 13:42