Petição Cível 8007405-96.2024.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8007405-96.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:45

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:10

Juntada de Certidão

19/03/2025, 08:40

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Silvina Silva Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007405-96.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SILVINA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A), ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8007405-96.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração opostos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se para efeitos de intimação. Salvador/BA, 18 de novembro de 2024. Des. José Cícero Landin Neto Relator

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SILVINA SILVA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de SILVINA SILVA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 11:19

Declarada incompetência

22/08/2024, 19:39

Documentos

Decisão

•24/08/2024, 11:17

Decisão

•22/08/2024, 19:39

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SILVINA SILVA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVINA SILVA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Declarada incompetência

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