Agravo Interno Cível 8057351-71.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

CANDIDA DUARTE SEPULVEDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA SOBRAL VARJAO

Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CANDIDA DUARTE SEPULVEDA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:50

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:09

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:50

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:09

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 06:10

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 13:52

Acórdão

•18/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:50

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:20

Publicado Acórdão em 20/09/2024.

20/09/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:27

Conhecido o recurso de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA - CPF: 459.455.275-72 (AGRAVANTE) e não-provido

17/09/2024, 15:38

Conhecido o recurso de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA - CPF: 459.455.275-72 (AGRAVANTE) e não-provido

16/09/2024, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:39

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/08/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

24/08/2024, 19:18

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:56

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:55

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:11

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 11:25

Distribuído por dependência

28/11/2023, 11:25

Acórdão

•16/09/2024, 14:17

Despacho

•23/01/2024, 10:57

Despacho

•11/12/2023, 12:11