Execução de Título Extrajudicial 0000011-20.1997.8.05.0131 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/1997

Valor da Causa

R$ 4.850,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA

OAB/BA 20875·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA

OAB/BA 20875·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:45

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:08

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:44

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:44

Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

07/09/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:35

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 03/06/2025 23:59.

03/09/2025, 22:55

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 03/06/2025 23:59.

03/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 03/06/2025 23:59.

03/09/2025, 21:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 06:38

Juntada de entregue (ecarta)

20/08/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:56

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:08

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.

09/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

09/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502043377

23/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:52

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Miraldo Fernandes Dos Santos Executado: Joao Antonio Aguiar Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000011-20.1997.8.05.0131 EXEQUENTE: DESENBAHIA EXECUTADO: MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA Intimo a Parte para se manifestar sobre o decurso do prazo da Parte adversa Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2024 EDNALDO TELES MOURA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000011-20.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Miraldo Fernandes Dos Santos Executado: Joao Antonio Aguiar Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000011-20.1997.8.05.0131 EXEQUENTE: DESENBAHIA EXECUTADO: MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA Intimo a Parte para se manifestar sobre o decurso do prazo da Parte adversa Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2024 EDNALDO TELES MOURA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000011-20.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Miraldo Fernandes Dos Santos Executado: Joao Antonio Aguiar Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000011-20.1997.8.05.0131 EXEQUENTE: DESENBAHIA EXECUTADO: MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA Intimo a Parte para se manifestar sobre o decurso do prazo da Parte adversa Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2024 EDNALDO TELES MOURA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000011-20.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Miraldo Fernandes Dos Santos Executado: Joao Antonio Aguiar Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000011-20.1997.8.05.0131 EXEQUENTE: DESENBAHIA EXECUTADO: MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA Intimo a Parte para se manifestar sobre o decurso do prazo da Parte adversa Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2024 EDNALDO TELES MOURA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000011-20.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Miraldo Fernandes Dos Santos Executado: Joao Antonio Aguiar Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Danielle De Sena Ribeiro Smera (OAB:BA20875) Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0000011-20.1997.8.05.0131 EXEQUENTE: DESENBAHIA EXECUTADO: MIRALDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO ANTONIO AGUIAR BARBOSA Intimo a Parte para se manifestar sobre o decurso do prazo da Parte adversa Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-BA, 8 de maio de 2024 EDNALDO TELES MOURA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000011-20.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/06/2024 23:59.

10/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/06/2024 23:59.

10/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 12/06/2024 23:59.

10/09/2024, 14:17

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 12/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:38

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:13

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:11

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:53

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:47

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de citação

23/01/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 13:38

Expedição de citação.

24/10/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 02:41

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:21

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 10/11/2022 23:59.

12/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 10/11/2022 23:59.

12/05/2023, 04:39

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 10/11/2022 23:59.

07/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/11/2022 23:59.

07/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:47

Publicado Intimação em 25/10/2022.

27/12/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 12:18

Conclusos para despacho

16/03/2022, 07:27

Juntada de certidão

16/03/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 19:46

Decorrido prazo de DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 22:27

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 22:27

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:19

Juntada de certidão

14/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2019, 15:34

Conclusos para despacho

12/08/2019, 09:16

Juntada de movimentação processual

08/02/2018, 13:32

CONCLUSÃO

29/11/2012, 12:32

PETIÇÃO

29/11/2012, 12:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/11/2012, 11:31

MERO EXPEDIENTE

14/11/2012, 15:50

AUDIÊNCIA

14/11/2012, 15:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/11/2012, 12:33

AUDIÊNCIA

05/11/2012, 12:32

MERO EXPEDIENTE

01/11/2012, 16:14

CONCLUSÃO

13/01/2011, 12:00

PETIÇÃO

13/01/2011, 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/01/2011, 11:36

CONCLUSÃO

02/12/2010, 15:00

AUDIÊNCIA

02/12/2010, 14:49

MERO EXPEDIENTE

02/12/2010, 14:46

DOCUMENTO

29/11/2010, 16:14

MANDADO

12/11/2010, 16:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2010, 10:56

AUDIÊNCIA

11/11/2010, 10:48

MERO EXPEDIENTE

11/11/2010, 10:28

CONCLUSÃO

16/04/2010, 17:05

PETIÇÃO

16/04/2010, 17:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/04/2010, 14:18

RECEBIMENTO

16/04/2010, 13:19

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/03/2010, 15:20

PETIÇÃO

13/01/2010, 14:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/01/2010, 13:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 14:30

AUDIÊNCIA

24/11/2009, 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/11/2009, 09:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/11/2009, 14:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/11/2009, 09:52

CONCLUSÃO

28/10/2009, 17:09

DISTRIBUIÇÃO

27/02/1997, 10:57

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:51

Despacho

•19/02/2025, 13:52

Despacho

•18/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:53

Despacho

•05/09/2023, 10:08

Despacho

•01/06/2023, 13:44

Despacho

•21/10/2022, 12:18

Despacho

•27/04/2020, 12:27

Despacho

•16/11/2019, 15:34

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Todos os documentos(24)

Sentença

•03/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:51

Despacho

•19/02/2025, 13:52

Despacho

•18/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:53

Despacho

•05/09/2023, 10:08

Despacho

•01/06/2023, 13:44

Despacho

•21/10/2022, 12:18

Despacho

•27/04/2020, 12:27

Despacho

•16/11/2019, 15:34

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32

Despacho

•08/02/2018, 13:32