Procedimento Comum Cível 0000060-04.1997.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.061,15

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE FRAZAO DE ARAUJO

OAB/BA 3963·CPF·Representa: Autor

BETZE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 11241·CPF·Representa: Autor

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

PAVTEST

Terceiro

PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:24

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:24

Juntada de informação

30/01/2026, 15:24

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de BETZE ANDRADE DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de ALICE FRAZAO DE ARAUJO em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de GERALDO REZENDE DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:52

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:24

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:24

Juntada de informação

30/01/2026, 15:24

Expedição de intimação.

30/01/2026, 15:19

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de BETZE ANDRADE DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de ALICE FRAZAO DE ARAUJO em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de GERALDO REZENDE DE ALMEIDA em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

10/09/2025, 20:53

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

10/09/2025, 20:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 21:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 21:49

Juntada de intimação

29/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:47

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:47

Acolhida a exceção de Incompetência

28/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000060-04.1997.8.05.0150. Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Alice Frazao De Araujo (OAB:BA3963) Advogado: Betze Andrade Dos Santos (OAB:BA11241) Advogado: Clelio Amorim Nobre Guedelha Martins (OAB:BA15986) Interessado: Pavtest Pavimentacao Terraplenagem E Estudos Ltda - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000060-04.1997.8.05.0150 AUTOR: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: INTERESSADO: PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000060-04.1997.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado e via postal, para no prazo de 5 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que for cabível para andamento dos autos.

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/11/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ALICE FRAZAO DE ARAUJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:35

Decorrido prazo de BETZE ANDRADE DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:07

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:46

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:24

Publicado Intimação em 07/06/2022.

11/06/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:46

Juntada de outros documentos

12/02/2021, 13:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 03:37

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:22

Conclusos para decisão

27/11/2019, 09:43

Publicado Intimação em 21/10/2019.

22/10/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 06:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/10/2019, 10:02

Expedição de intimação.

18/10/2019, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 10:00

Decorrido prazo de ALICE FRAZAO DE ARAUJO em 15/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:20

Decorrido prazo de BETZE ANDRADE DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:16

Publicado Intimação em 08/05/2019.

28/05/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 16:23

Expedição de intimação.

04/05/2019, 21:54

Reativação

14/10/2018, 00:00

Expedição de documento

16/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2015, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

11/06/2014, 00:00

Conflito de Competência

11/06/2014, 00:00

Remessa

06/06/2014, 00:00

Recebimento

06/06/2014, 00:00

Reativação

14/05/2014, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2009, 16:26

Definitivo

06/02/2009, 16:26

Incompetência

04/02/2009, 16:00

Distribuição

19/02/1997, 16:08

Despacho

•03/08/2023, 11:47

Despacho

•03/06/2022, 09:13

Despacho

•17/12/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 10:00

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•16/07/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 17:39

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:12

Despacho

•03/08/2023, 11:47

Despacho

•03/06/2022, 09:13

Despacho

•17/12/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 10:00

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•26/11/2018, 16:57

Decisão

•16/07/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 17:39

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Decisão

•16/07/2018, 17:36

Despacho

•16/07/2018, 17:36