Procedimento Sumário 0000547-79.2012.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 620,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

OLAVO GOMES DE NOVAES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 26/05/2025 23:59.

16/06/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:29

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 02:16

Expedição de intimação.

29/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:10

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:08

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 26/05/2025 23:59.

16/06/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:29

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:22

Decisão

•28/03/2025, 22:18

12/06/2025, 11:29

Juntada de certidão

12/06/2025, 11:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 02:16

Expedição de intimação.

29/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:22

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024, 08:10

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Olavo Gomes De Novaes Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000547-79.2012.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: OLAVO GOMES DE NOVAES Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Feito já julgado, conforme Id 28670856. Faço o lançamento do ato para que haja correspondência entre a fase atual e a movimentação unitária. No mais, considerando que o recurso foi interposto há mais de 6 anos, HEI POR BEM determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se ainda tem interesse no julgamento do recurso de apelação. Em caso positivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas devidas e homenagens de estilo, para processamento e julgamento do Recurso de Apelação interposto pela parte. Em caso negativo, venham conclusos para decisão de homologação da desistência do recurso. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000547-79.2012.8.05.0042 Procedimento Sumário Jurisdição: Canarana

21/11/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/11/2024, 16:06

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:20

Devolvidos os autos

06/07/2019, 02:48

CONCLUSÃO

11/04/2019, 11:02

PETIÇÃO

10/04/2019, 14:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/04/2019, 14:16

RECEBIMENTO

10/04/2019, 13:05

REMESSA

12/02/2019, 10:51

COM EFEITO SUSPENSIVO

06/02/2019, 10:21

CONCLUSÃO

23/03/2018, 08:57

PETIÇÃO

23/03/2018, 08:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/03/2018, 08:56

REATIVAÇÃO

21/03/2018, 12:15

Baixa Definitiva

25/01/2018, 14:12

DEFINITIVO

25/01/2018, 14:12

RECEBIMENTO

31/05/2017, 09:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/05/2017, 10:30

CONCLUSÃO

08/01/2016, 08:48

DOCUMENTO

08/01/2016, 08:47

CONCLUSÃO

04/12/2015, 13:44

PETIÇÃO

04/12/2015, 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/12/2015, 13:40

RECEBIMENTO

04/12/2015, 08:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/09/2015, 11:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 11:07

MERO EXPEDIENTE

22/10/2014, 15:54

CONCLUSÃO

27/08/2012, 10:43

CONCLUSÃO

27/08/2012, 10:42

DISTRIBUIÇÃO

27/08/2012, 10:36

Decisão

•28/03/2025, 16:48

Despacho

•16/01/2025, 12:44

Despacho

•15/01/2025, 17:57

Sentença

•15/11/2024, 16:06

SENTENÇA

•06/07/2019, 02:48

Despacho

•06/07/2019, 02:48