Execução Fiscal 0017364-09.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 536,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

12/01/2026, 08:05

Publicado Sentença em 21/08/2025.

11/01/2026, 22:42

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

11/01/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:06

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

12/01/2026, 08:05

Publicado Sentença em 21/08/2025.

11/01/2026, 22:42

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

11/01/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 09:32

Sentença

•19/08/2025, 09:32

24/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:32

Expedição de citação.

19/08/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 01:28

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Marcelino De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017364-07.2007.8.05.0039 para 0017364-09.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017364-09.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:01

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 06:52