Instrução de Rescisória 0500347-45.2017.8.05.0040 - TJBA

Instrução de Rescisória 0500347-45.2017.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 14:48

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Y. F De Almeida Construcao Ltda Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374-A) Apelado: Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Paraiso Limitada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500347-45.2017.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Y. F DE ALMEIDA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374-A) APELADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARAISO LIMITADA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0500347-45.2017.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Considerando que a sentença extintiva fora prolatada após uma decisão de indeferimento de gratuidade judiciária, após análise de documentação juntada pela Apelante e, visando lastrear o entendimento desta Relatoria acerca da real necessidade do beneplácito, inclusive quanto às custas recursais, considerando também que a decisão que indeferiu a gratuidade não foi agravada pelo D. Juízo primevo, intime-se a Recorrente para que, em quinze dias, traga aos autos relatório a ser obtido junto ao Banco Central, via sistema REGISTRATO, no tópico "contas e relacionamento", trazendo os respectivos extratos bancários de todas as contas listadas neste relatório em nome da pessoa jurídica recorrente, dos últimos 06 (seis) meses, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Des. Josevando Andrade Relator A4

21/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 14:47

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 14:52

Expedição de intimação.

24/11/2023, 14:13

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 10:09

Decisão

•26/03/2025, 12:35

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(46)