Execução Fiscal 8000882-55.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 138.229,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

R. S. MOREIRA & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:01

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:06

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:42

Juntada de certidão dd2g

01/08/2025, 10:42

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/01/2025, 00:42

Publicado Decisão em 21/11/2024.

11/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

11/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:11

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:01

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:39

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:42

Juntada de certidão dd2g

01/08/2025, 10:42

Recebidos os autos

01/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/01/2025, 00:42

Publicado Decisão em 21/11/2024.

11/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

11/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: R. S. Moreira & Cia. Ltda. - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000882-55.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: R. S. MOREIRA & CIA. LTDA. - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8000882-55.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Remetam os autos principais ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/11/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de R. S. MOREIRA & CIA. LTDA. - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:28

Decorrido prazo de R. S. MOREIRA & CIA. LTDA. - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:27

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 09:08

Expedição de sentença.

25/07/2023, 11:38

Expedição de sentença.

25/07/2023, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 13:53

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/04/2022, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:42

Publicado Intimação em 10/03/2022.

14/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 17:21

Expedição de mandado.

09/03/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão

05/07/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 09:47

Acórdão

•08/07/2025, 07:45

Decisão

•18/11/2024, 17:06

Sentença

•25/07/2023, 11:38

Sentença

•25/07/2023, 11:36

Sentença

•01/02/2023, 13:53

Despacho

•10/09/2021, 09:14