Apelação Cível 0323653-23.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 57.627,92

Órgão julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

LOJA AUTORIZADA BANCO BMG

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Autor

EDNA SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13508·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 43313·CPF·Representa: Réu

MARCOS GOMES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

LOJA AUTORIZADA BANCO BMG

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

TEREZINHA BISPO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ODEILDES LIMA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA ESTRELA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 12:34

Baixa Definitiva

04/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2023, 12:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de DANIELA ESTRELA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de ODEILDES LIMA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA BISPO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:58

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:05

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 20:35

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 12:34

Baixa Definitiva

04/12/2023, 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2023, 12:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de DANIELA ESTRELA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de ODEILDES LIMA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA BISPO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:58

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:05

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

07/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 20:35

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:58

Incluído em pauta para 24/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/10/2023, 17:43

Solicitado dia de julgamento

09/10/2023, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:52

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

Sentença

•29/03/2023, 15:49

Sentença

•29/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:30

Sentença

•11/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:11

Despacho

•13/07/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 17:12

Despacho

•13/07/2017, 17:09

Despacho

•13/07/2017, 17:08

Despacho

•13/07/2017, 17:04

Todos os documentos(28)

Acórdão

•07/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:53

Sentença

•29/03/2023, 15:49

Sentença

•29/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:30

Sentença

•11/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:11

Despacho

•13/07/2017, 17:13

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 17:12

Despacho

•13/07/2017, 17:09

Despacho

•13/07/2017, 17:08

Despacho

•13/07/2017, 17:04

Despacho

•13/07/2017, 17:04

Despacho

•13/07/2017, 17:03

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 17:02

Despacho

•13/07/2017, 17:01

Despacho

•11/06/2015, 08:10

Ato Ordinatório

•26/09/2014, 15:07

Despacho

•25/02/2014, 17:47

Despacho

•29/10/2013, 16:01

Despacho

•14/05/2013, 14:08

Despacho

•22/03/2013, 10:16

Despacho

•29/01/2013, 10:18

Ato Ordinatório

•26/10/2012, 10:58

Despacho

•25/04/2012, 16:14