Procedimento Comum Cível 8002073-44.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ROBERTO MIRANDA ROMEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJEANE SANTOS SOUZA

OAB/BA 55611·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de REJEANE SANTOS SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.

18/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 18:04

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:04

Expedição de intimação.

02/10/2025, 18:03

Expedição de intimação.

29/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de REJEANE SANTOS SOUZA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:28

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:54

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de REJEANE SANTOS SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.

18/04/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:30

02/10/2025, 18:04

Baixa Definitiva

02/10/2025, 18:04

Expedição de intimação.

02/10/2025, 18:03

Expedição de intimação.

29/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de REJEANE SANTOS SOUZA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

27/07/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:28

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:49

Conclusos para despacho

23/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Roberto Miranda Romeiro Advogado: Rejeane Santos Souza (OAB:BA55611) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002073-44.2020.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ROBERTO MIRANDA ROMEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Feira de Santana, 30 de julho de 2024. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002073-44.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Roberto Miranda Romeiro Advogado: Rejeane Santos Souza (OAB:BA55611) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002073-44.2020.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ROBERTO MIRANDA ROMEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do acionado BANCO DO BRASIL SA, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes e na forma de sentença de ID 87511361. O advogado da parte intimada poderá, também, emitir, o referido DAJE por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, do débito, com os devidos acréscimos legais, de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Feira de Santana (BA), 18 de novembro de 2024. Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002073-44.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:51

Recebidos os autos

28/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:27

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de REJEANE SANTOS SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:08

Juntada de Petição de apelação

08/02/2021, 10:29

Publicado Intimação em 12/01/2021.

24/01/2021, 07:03

Publicado Despacho em 04/01/2021.

23/01/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO MIRANDA ROMEIRO em 03/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

29/12/2020, 21:34

Decorrido prazo de ROBERTO MIRANDA ROMEIRO em 20/05/2020 23:59:59.

25/10/2020, 19:19

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

13/10/2020, 20:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:22

Publicado Despacho em 19/08/2020.

01/10/2020, 17:55

Decisão de Saneamento e Organização

23/09/2020, 12:58

Conclusos para decisão

23/09/2020, 11:55

Conclusos para despacho

14/09/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:29

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/09/2020, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 18:18

Conclusos para despacho

17/08/2020, 07:41

Juntada de Petição de réplica

14/08/2020, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2020, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

04/06/2020, 20:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO MIRANDA ROMEIRO em 12/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 03:02

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 14:16

Publicado Decisão em 05/03/2020.

09/03/2020, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2020.

08/03/2020, 13:09

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

04/03/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 13:31

Expedição de decisão via Sistema.

04/03/2020, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 10:04

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

04/03/2020, 10:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 10:04

Audiência conciliação designada para 08/05/2020 09:00.

03/03/2020, 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2020, 17:30

Conclusos para decisão

26/02/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:51

Acórdão

•27/05/2024, 11:44

Despacho

•19/06/2023, 17:14

Despacho

•18/06/2023, 12:16

Despacho

•28/07/2022, 10:01

Despacho

•28/07/2022, 09:14

Decisão

•06/07/2021, 11:14

Decisão

•05/07/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•06/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 16:21

Sentença

•29/12/2020, 21:34

Petição

•13/10/2020, 17:22

Decisão

•23/09/2020, 12:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:51

Acórdão

•27/05/2024, 11:44

Despacho

•19/06/2023, 17:14

Despacho

•18/06/2023, 12:16

Despacho

•28/07/2022, 10:01

Despacho

•28/07/2022, 09:14

Decisão

•06/07/2021, 11:14

Decisão

•05/07/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•06/06/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 16:21

Sentença

•29/12/2020, 21:34

Petição

•13/10/2020, 17:22

Decisão

•23/09/2020, 12:58

Despacho

•17/08/2020, 18:18

Despacho

•22/07/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:04

Decisão

•27/02/2020, 17:30