Procedimento Comum Cível 8017489-44.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.143,03

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

RESIDENCIAL GENOVA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

OAB/BA 40204·CPF·Representa: Autor

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RESIDENCIAL GENOVA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:11

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:11

Sentença

•19/12/2025, 13:50

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:11

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:03

Publicado Decisão em 22/07/2024.

06/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Residencial Genova Advogado: Jose Otavio De Santana Silva (OAB:BA40204) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8017489-44.2021.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari

18/07/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024, 18:57

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 18:48

Publicado Despacho em 25/09/2023.

27/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

06/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:06

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 22:02

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:47

Publicado Despacho em 07/04/2022.

17/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:34

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:40

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 24/08/2021 23:59.

26/11/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:57

Publicado Despacho em 30/07/2021.

20/11/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

10/11/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 16:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 28/09/2021 23:59.

29/10/2021, 11:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GENOVA em 18/10/2021 23:59.

26/10/2021, 18:23

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 18:36

Publicado Decisão em 22/09/2021.

28/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão

20/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:55

Publicado Despacho em 09/09/2021.

12/09/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 10:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.

05/09/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:18

Conclusos para decisão

03/09/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:59

Expedição de decisão.

01/09/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 09:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL GENOVA - CNPJ: 31.085.048/0001-73 (REQUERENTE).

30/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão

28/07/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:12

Despacho

•19/12/2025, 13:01

Decisão

•18/07/2024, 12:47

Decisão

•16/07/2024, 18:57

Despacho

•22/09/2023, 10:18

Despacho

•21/09/2023, 15:01

Despacho

•14/12/2022, 11:05

Despacho

•13/12/2022, 22:02

Despacho

•06/04/2022, 10:41

Despacho

•04/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 16:05

Decisão

•21/09/2021, 11:00

Decisão

•20/09/2021, 16:29

Despacho

•08/09/2021, 10:37

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/12/2025, 14:11

Sentença

•19/12/2025, 13:50

Despacho

•19/12/2025, 13:01

Decisão

•18/07/2024, 12:47

Decisão

•16/07/2024, 18:57

Despacho

•22/09/2023, 10:18

Despacho

•21/09/2023, 15:01

Despacho

•14/12/2022, 11:05

Despacho

•13/12/2022, 22:02

Despacho

•06/04/2022, 10:41

Despacho

•04/04/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 16:05

Decisão

•21/09/2021, 11:00

Decisão

•20/09/2021, 16:29

Despacho

•08/09/2021, 10:37

Despacho

•03/09/2021, 18:18

Documento de Comprovação

•02/09/2021, 16:59

Decisão

•01/09/2021, 09:45

Decisão

•30/08/2021, 16:18

Despacho

•29/07/2021, 11:44

Despacho

•28/07/2021, 18:07