Execução Fiscal 0792855-12.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.388,88

Órgão julgador

7ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALIRIO DA CRUZ SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:37

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de ALIRIO DA CRUZ SANTOS - ME em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:34

Expedição de sentença.

18/04/2024, 14:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.

08/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

08/04/2024, 02:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de ALIRIO DA CRUZ SANTOS - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alirio Da Cruz Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792855-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792855-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:37

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de ALIRIO DA CRUZ SANTOS - ME em 24/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 14:40

Sentença

•01/04/2024, 14:12

27/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:34

Expedição de sentença.

18/04/2024, 14:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.

08/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

08/04/2024, 02:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de ALIRIO DA CRUZ SANTOS - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alirio Da Cruz Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0792855-12.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792855-12.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 21:01

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:34

Decorrido prazo de ALIRIO DA CRUZ SANTOS - ME em 22/09/2023 23:59.

05/10/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:19

Publicado Decisão em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 14:43

Expedição de decisão.

28/08/2023, 14:43

Arquivado Provisoramente

22/08/2023, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Decisão

•25/01/2024, 21:01

Decisão

•25/01/2024, 21:01

Decisão

•25/01/2024, 21:01

Decisão

•28/08/2023, 14:43

Decisão

•28/02/2023, 08:06

Despacho

•18/10/2018, 08:43