Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035200-82.2021.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035200-82.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Da Luz Barbosa Damasceno Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8035200-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO Advogado(s): FABRICIO DO VALE BARRETTO (OAB:BA36079-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8035200-82.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Notifiquem-se as partes, cientificando-as sobre o trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02

21/11/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/01/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 00:10

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 17:16

Decisão

•06/02/2026, 12:16

—

Partes do Processo(14)

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 08/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 27/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

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