Agravo Interno Cível 8035200-82.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 33.410,39

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:24

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

10/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:57

Publicado Ementa em 16/05/2023.

05/06/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

12/05/2023, 16:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

12/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 10:24

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

10/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2023, 16:13

Despacho

•09/02/2023, 08:21

08/06/2023, 00:57

Publicado Ementa em 16/05/2023.

05/06/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

12/05/2023, 16:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte

12/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:46

Incluído em pauta para 04/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/04/2023, 18:06

Solicitado dia de julgamento

22/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA DAMASCENO em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:56

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:05

Publicado Despacho em 10/02/2023.

12/02/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

12/02/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2023, 22:42

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023, 15:50

Distribuído por dependência

07/02/2023, 15:50

Despacho

•08/02/2023, 11:44