Agravo Interno Cível 8049896-89.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.192,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

ELIAS DE ASSIS DIAS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO

OAB/BA 70230·CPF·Representa: Autor

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ELIAS DE ASSIS DIAS JUNIOR

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:11

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELIAS DE ASSIS DIAS JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

11/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:25

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:32

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:11

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELIAS DE ASSIS DIAS JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:23

Despacho

•28/11/2025, 11:18

11/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:25

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELIAS DE ASSIS DIAS JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 01:33

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 12:09

Distribuído por dependência

13/03/2024, 12:09

Despacho

•03/10/2024, 10:57

Despacho

•02/10/2024, 22:25

Despacho

•05/04/2024, 15:43

Despacho

•05/04/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 12:09