Tutela Antecipada Antecedente 8057870-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VITOR LEAO FILARDI

CPF

Autor

ANDRE DUMET GUIMARAES

CPF

Autor

GUILHERME MOURA COSTA E COSTA

CPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA 54536·CPF·Representa: Autor

ALICE LIRA DALTRO

OAB/BA 53140·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES BRANDAO

OAB/BA 23203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:17

Publicado Despacho em 24/02/2023.

10/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Todas as movimentações(76)

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 17/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:53

Sentença

•30/03/2026, 10:14

10/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:17

Publicado Despacho em 24/02/2023.

10/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:49

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:14

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 15:30

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.

23/11/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Andre Dumet Guimaraes Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Requerente: Vitor Leao Filardi Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Requerido: Condominio Edificio Splendor Reserva Do Horto Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140) Requerido: Guilherme Moura Costa E Costa Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8057870-82.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente REQUERENTE: ANDRE DUMET GUIMARAES, VITOR LEAO FILARDI Requerido(a) REQUERIDO: CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO, GUILHERME MOURA COSTA E COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8057870-82.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Certifique-se, como determinado no ID 437431940. Após, retornem conclusos no fluxo específico de sentenças. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPLENDOR RESERVA DO HORTO em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 29/04/2024 23:59.

28/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME MOURA COSTA E COSTA em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:41

Publicado Decisão em 08/04/2024.

16/04/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

16/04/2024, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de réplica

31/01/2022, 18:36

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 11:00

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:10

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:23

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 19:47

Publicado Despacho em 12/11/2021.

16/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:46

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:15

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:19

Juntada de outros documentos

27/07/2020, 13:20

Decorrido prazo de ANDRE DUMET GUIMARAES em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:41

Decorrido prazo de VITOR LEAO FILARDI em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:41

Audiência conciliação designada para 04/11/2020 11:00.

30/04/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:17

Conclusos para despacho

16/04/2020, 08:37

Publicado Decisão em 28/02/2020.

21/03/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2019, 15:39

Conclusos para decisão

17/10/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 17:49

Sentença

•20/03/2026, 12:02

Despacho

•17/11/2024, 21:12

Despacho

•01/11/2024, 14:38

Decisão

•04/04/2024, 17:53

Decisão

•01/04/2024, 12:13

Despacho

•15/02/2023, 16:32

Despacho

•15/02/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:23

Outros documentos

•06/12/2021, 19:47

Outros documentos

•06/12/2021, 19:47

Despacho

•11/11/2021, 11:53

Despacho

•09/11/2021, 16:46

Decisão

•28/07/2021, 16:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:53

Sentença

•30/03/2026, 10:14

Sentença

•20/03/2026, 12:02

Despacho

•17/11/2024, 21:12

Despacho

•01/11/2024, 14:38

Decisão

•04/04/2024, 17:53

Decisão

•01/04/2024, 12:13

Despacho

•15/02/2023, 16:32

Despacho

•15/02/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:23

Outros documentos

•06/12/2021, 19:47

Outros documentos

•06/12/2021, 19:47

Despacho

•11/11/2021, 11:53

Despacho

•09/11/2021, 16:46

Decisão

•28/07/2021, 16:15

Despacho

•30/04/2020, 16:17

Decisão

•21/10/2019, 15:39