Procedimento Comum Cível 8097182-89.2024.8.05.0001 - TJBA

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:40

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:34

Publicado Despacho em 27/03/2025.

20/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:46

Publicado Despacho em 05/02/2026.

07/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:32

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:13

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:21

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/09/2025 10:00 em/para 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 20:26

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:59

Publicado Decisão em 31/07/2025.

03/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2025 10:00 em/para 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:10

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: David Pereira Da Silva Advogado: Alexsandra Calasans Fonseca (OAB:BA46868) Interessado: Associacao Das Concessionarias Do Servico De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8097182-89.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Transporte Rodoviário, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): DAVID PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXSANDRA CALASANS FONSECA - BA46868 Réu: INTERESSADO: ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA Advogado do(a) INTERESSADO: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA - BA55082 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097182-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 18 de novembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de contestação

03/11/2024, 21:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 09:53

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:45

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:37

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 13:23

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 03/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA em 19/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(20)