Procedimento Comum Cível 8106243-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES

CPF

Autor

DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:55

Indeferida a petição inicial

06/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 10:10

Publicado Despacho em 30/06/2025.

23/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:58

Todas as movimentações(40)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:55

Indeferida a petição inicial

06/05/2026, 15:52

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 20/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:55

Sentença

•06/05/2026, 15:52

26/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 20/09/2023 23:59.

26/04/2026, 22:31

Publicado Despacho em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 10:10

Publicado Despacho em 30/06/2025.

23/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 19:12

Expedição de intimação.

26/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:54

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de ANNA CARLA MATOS DE MENEZES em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.

23/11/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Anna Carla Matos De Menezes Advogado: Luana Santos Lopes (OAB:BA51351) Reu: Diamantina Radio E Televisao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8106243-08.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: ANNA CARLA MATOS DE MENEZES Requerido(a) REU: DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8106243-08.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade de justiça, face à presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3). Intime-se a parte autora para apresentando o documento de identificação com foto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Publique-se. Salvador/BA, 1 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GG

21/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:11

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:31

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:52

Despacho

•26/06/2025, 09:11

Despacho

•16/06/2025, 09:54

Despacho

•17/11/2024, 21:35

Despacho

•04/11/2024, 16:31

Despacho

•24/08/2023, 11:38

Despacho

•21/08/2023, 19:51