Execução Fiscal 0000053-76.2000.8.05.0030 - TJBA

Execução Fiscal 0000053-76.2000.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:56

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:45

Expedição de despacho.

18/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:58

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 12/12/2024 23:59.

23/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:53

Publicado Decisão em 21/11/2024.

11/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

11/01/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: A União - Procurador Da Fazenda Nacional Executado: Panificadora E Lanchonete Brejões Ltda Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000053-76.2000.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EXECUTADO: PANIFICADORA E LANCHONETE BREJÕES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 0000053-76.2000.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Intime-se o exequente conforme petição anterior. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

21/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:54

Despacho

•17/03/2026, 16:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/05/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de A UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

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