Execução Fiscal 0001358-80.2004.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2004

Valor da Causa

R$ 41,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ROBE BELE CONFECCOES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:16

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:20

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:09

Juntada de certidão dd2g

19/08/2025, 10:09

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 18:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:59

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:16

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:01

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de Robe Bele Confecções Ltda em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:09

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legal

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11/12/2025, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:20

Expedição de intimação.

12/11/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:09

Juntada de certidão dd2g

19/08/2025, 10:09

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 18:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Robe Bele Confecções Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001358-80.2004.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Robe Bele Confecções Ltda Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0001358-80.2004.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

29/03/2022, 00:00

Provisório

05/08/2013, 00:00

Publicação

01/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2013, 00:00

Recebimento

29/07/2013, 00:00

Mero expediente

25/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2013, 00:00

Recebimento

08/04/2010, 15:00

Mero expediente

08/04/2010, 14:00

Conclusão

08/04/2010, 10:00

Mero expediente

07/04/2010, 00:00

Recebimento

19/06/2009, 10:00

Despacho do juiz

19/06/2009, 09:00

Conclusão

17/06/2009, 08:00

Documento

27/01/2009, 10:05

Baixa de carga de advogado

11/04/2007, 16:06

Carga ao juiz

11/04/2007, 10:27

Mandado - expedido

28/07/2006, 10:43

Despacho do juiz

28/07/2006, 10:41

Concluso ao juiz

18/04/2006, 15:09

Juntada peticao - autor

25/01/2006, 08:19

Despacho do juiz

02/09/2005, 10:02

Juntada

29/08/2005, 14:59

Mandado - expedido

23/02/2005, 11:28

Despacho do juiz

23/02/2005, 11:28

Concluso ao juiz

23/02/2005, 11:27

Mandado - expedido

23/02/2005, 11:27

Despacho do juiz

23/02/2005, 11:26

Mandado - expedido

23/02/2005, 11:25

Despacho do juiz

23/02/2005, 11:25

Mandado - expedido

23/02/2005, 11:23

Despacho do juiz

23/02/2005, 11:23

Concluso ao juiz

23/02/2005, 11:22

Processo autuado

04/05/2004, 11:39

Processo distribuido manualmente

03/04/2004, 00:00

Decisão

•27/05/2025, 12:12

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•16/05/2022, 18:30

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:09

Decisão

•27/05/2025, 12:12

Decisão

•26/05/2025, 16:07

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•16/05/2022, 18:30

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•19/05/2016, 15:19

Despacho

•25/07/2013, 12:37