Apelação Cível 0502378-89.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 62.762,02

Órgão julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE

CNPJ

Autor

HELENILTON RODRIGUES BOMFIM

CPF

Reu

JUCIARA SOARES GOMES BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO

OAB/BA 49063·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR

OAB/BA 22338·CPF·Representa: Autor

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO

OAB/BA 14932·Representa: Autor

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO

OAB/BA 48359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/09/2021

14/09/2021, 13:57

Baixa Definitiva

14/09/2021, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2021, 13:57

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de HELENILTON RODRIGUES BOMFIM em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de JUCIARA SOARES GOMES BOMFIM em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Publicado Ementa em 13/08/2021.

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 10:30

Conhecido o recurso de BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 17.158.930/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/08/2021, 13:11

Conhecido o recurso de CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE - CNPJ: 21.041.205/0001-95 (APELANTE) e não-provido

11/08/2021, 11:26

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 14/09/2021

14/09/2021, 13:57

Baixa Definitiva

14/09/2021, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2021, 13:57

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2021, 11:26

Despacho

•25/03/2021, 15:43

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de HELENILTON RODRIGUES BOMFIM em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de JUCIARA SOARES GOMES BOMFIM em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Publicado Ementa em 13/08/2021.

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 10:30

Conhecido o recurso de BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 17.158.930/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/08/2021, 13:11

Conhecido o recurso de CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE - CNPJ: 21.041.205/0001-95 (APELANTE) e não-provido

11/08/2021, 11:26

Deliberado em sessão - julgado

10/08/2021, 18:35

Incluído em pauta para 10/08/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/07/2021, 18:13

Solicitado dia de julgamento

28/07/2021, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2021, 13:55

Publicado Despacho em 26/03/2021.

26/03/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 08:52

Decorrido prazo de CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de JUCIARA SOARES GOMES BOMFIM em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:46

Decorrido prazo de HELENILTON RODRIGUES BOMFIM em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:46

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2021, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

26/01/2021, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/01/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 13:20

Suspeição

25/01/2021, 13:08

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 12:10

Recebidos os autos

22/01/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 12:10

Despacho

•25/03/2021, 15:22

Despacho

•25/01/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 12:02

Despacho

•18/01/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 10:29

Sentença

•04/03/2020, 17:49

Despacho

•08/11/2019, 17:41

Despacho

•30/05/2019, 09:14

Despacho

•11/12/2018, 11:04

Decisão

•18/09/2018, 16:48

Despacho

•12/09/2018, 13:25