Reintegração / Manutenção de Posse 0503137-87.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

MANOEL GOMES ARAGAO

CPF

Autor

DESCONHECIDOS

Terceiro

GUIOMAR BORGES SOUZA CALDAS

CPF

Reu

DESCONHECIDOS

Reu

GILSON SANTOS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GONCALVES DA HORA

OAB/BA 51296·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR

OAB/BA 52075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:14

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:14

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de GUIOMAR BORGES SOUZA CALDAS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de GUIOMAR BORGES SOUZA CALDAS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 01:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:55

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 18:54

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 09:14

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 15:14

Sentença

•15/04/2026, 15:30

16/04/2026, 15:14

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de GUIOMAR BORGES SOUZA CALDAS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de GUIOMAR BORGES SOUZA CALDAS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.

17/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 01:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 19:55

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:51

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Manoel Gomes Aragao Advogado: Paulo Goncalves Da Hora (OAB:BA51296) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0503137-87.2017.8.05.0141 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: MANOEL GOMES ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0503137-87.2017.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos. Jequié/BA, 15 de dezembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. TIAGO SILVA SOUZA Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:09

Decorrido prazo de MANOEL GOMES ARAGAO em 10/02/2023 23:59.

22/06/2023, 00:39

Conclusos para despacho

21/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 02:01

Petição

24/11/2022, 00:00

Mandado

02/11/2022, 00:00

Mandado

02/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

20/09/2022, 00:00

Publicação

06/05/2022, 00:00

Publicação

06/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

04/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2022, 00:00

Liminar

13/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Despacho

•30/09/2025, 16:16

Despacho

•19/09/2025, 15:20

Despacho

•01/04/2025, 10:29

Despacho

•18/11/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:43

Decisão

•13/12/2021, 11:07

Despacho

•11/06/2021, 10:04

Despacho

•14/09/2018, 15:24