Agravo em Recurso Especial 0521005-81.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0521005-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158646/2022

15/12/2022, 13:46

Protocolizada Petição 1158646/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 19:40

Conheço do agravo de GAFISA S/A e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento ao recurso especial para afastar a condenação em com

12/12/2022, 19:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1087017/2022

24/11/2022, 09:01

Protocolizada Petição 1087017/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/11/2022

24/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/08/2022, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/08/2022, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/08/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 19:40

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Partes do Processo(10)