Embargos de Declaração Cível 0521005-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

ANDRE MAIA DE CARVALHO MARTINS

CPF

Autor

THAIS BRITO MENEZES MAIA

CPF

Autor

JOSEPH AZULAY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Autor

RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES

OAB/BA 29614·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

ANDRE MAIA DE CARVALHO MARTINS

CPF

Autor

THAIS BRITO MENEZES MAIA

CPF

Autor

JOSEPH AZULAY

CPF

Autor

MARCELLA AZULAY

CPF

Autor

NAILTON SOARES MOTA

CPF

Autor

ROMALE SANTOS FURKIM

CPF

Autor

DIELSON LUIS FERNANDES WEYLL

CPF

Autor

VIVIANE SANTOS DOS REIS WEYLL

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

ANDRE MAIA DE CARVALHO MARTINS

CPF

Reu

THAIS BRITO MENEZES MAIA

CPF

Reu

JOSEPH AZULAY

CPF

Reu

MARCELLA AZULAY

CPF

Reu

NAILTON SOARES MOTA

CPF

Reu

ROMALE SANTOS FURKIM

CPF

Reu

DIELSON LUIS FERNANDES WEYLL

CPF

Reu

VIVIANE SANTOS DOS REIS WEYLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Autor

RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES

OAB/BA 29614·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

VITOR WIERING DUNHAM

OAB/BA 21478·CPF·Representa: Réu

RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES FERNANDES

OAB/BA 29614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Baixa Definitiva

08/12/2021, 17:38

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 17:38

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:58

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:52

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/12/2021 23:59.

20/12/2021, 00:38

Baixa Definitiva

Documentos

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 15:26

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 15:26

08/12/2021, 17:38

Arquivado Definitivamente

08/12/2021, 17:38

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:58

Publicado Ementa em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 20:52

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2021, 20:13

Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 03.

29/10/2021, 12:21

Solicitado dia de julgamento

21/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DOS REIS WEYLL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de DIELSON LUIS FERNANDES WEYLL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCELLA AZULAY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de NAILTON SOARES MOTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROMALE SANTOS FURKIM em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE MAIA DE CARVALHO MARTINS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de THAIS BRITO MENEZES MAIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSEPH AZULAY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROMALE SANTOS FURKIM em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de DIELSON LUIS FERNANDES WEYLL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DOS REIS WEYLL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de NAILTON SOARES MOTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de THAIS BRITO MENEZES MAIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSEPH AZULAY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCELLA AZULAY em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE MAIA DE CARVALHO MARTINS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021, 12:24

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 11:30

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2021, 15:34

Distribuído por dependência

30/09/2021, 15:34

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 15:26

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 15:26

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 15:26

Acórdão

•09/11/2021, 20:52

Despacho

•04/10/2021, 11:11

Despacho

•04/10/2021, 11:10