Embargos de Declaração Cível 0509912-91.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAILSON BOMFIM CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAILSON BOMFIM CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:32

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:27

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 10:20

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

05/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:19

Incluído em pauta para 04/04/2024 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.

21/03/2024, 17:18

Retirado de pauta

30/01/2024, 00:28

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:32

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:27

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 10:20

Despacho

•06/03/2023, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 10:20

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

05/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 17:53

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:19

Incluído em pauta para 04/04/2024 13:30:00 SALA 04 EXTRAORIDINÁRIA QUINTA-FEIRA.

21/03/2024, 17:18

Retirado de pauta

30/01/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:31

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/12/2023, 15:07

Solicitado dia de julgamento

21/11/2023, 18:03

Juntada de informações judiciais

06/06/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 16:37

Desentranhado o documento

06/06/2023, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:26

Publicado Despacho em 08/03/2023.

13/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

11/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

11/03/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:59

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2022, 10:05

Distribuído por dependência

18/10/2022, 12:42

Despacho

•06/03/2023, 17:59