Execução Fiscal 0761779-38.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0761779-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de LEX-PROMOCOES, EVENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LEX-PROMOCOES, EVENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:54

Expedição de despacho.

27/11/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lex-promocoes, Eventos, Assessoria E Servicos Ltda Advogado: Leticia Maria Portela Pacheco (OAB:BA6711) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761779-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEX-PROMOCOES, EVENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA Advogado(s): LETICIA MARIA PORTELA PACHECO (OAB:BA6711) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761779-38.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o executado e o exequente para que se manifestem a respeito da decisão de ID. 296865955. Na mesma oportunidade, deverá o município atualizar o débito e requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador, na data de assinatura digital.

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:47

Conclusos para decisão

12/10/2023, 01:31

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 16:41

Despacho

•18/11/2024, 16:41

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de LEX-PROMOCOES, EVENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEX-PROMOCOES, EVENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(18)