Usucapião 8007091-41.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENEAS LOPES CALAZANS JUNIOR

OAB/BA 38008

CPF

Representa: Autor

LANARA LOHARE SOUZA SILVA

OAB/SE 8720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:38

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 410.745.805-91 (AUTOR).

26/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

26/08/2025, 17:56

Publicado Decisão em 08/07/2025.

20/07/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

20/07/2025, 04:42

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:38

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•26/02/2026, 10:37

09/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 410.745.805-91 (AUTOR).

26/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

26/08/2025, 17:56

Publicado Decisão em 08/07/2025.

20/07/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

20/07/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:13

Gratuidade da justiça não concedida a JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: 410.745.805-91 (AUTOR).

28/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:50

Juntada de movimentação processual

10/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jailda Santana De Oliveira Advogado: Eneas Lopes Calazans Junior (OAB:BA38008) Advogado: Lanara Lohare Souza Silva (OAB:SE8720) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 8007091-41.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: JAILDA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): LANARA LOHARE SOUZA SILVA (OAB:SE8720), ENEAS LOPES CALAZANS JUNIOR (OAB:BA38008) Advogado(s): DESPACHO Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos documentos que demonstrem sua real condição econômica, especialmente cópia da CTPS, extratos bancários e de benefícios previdenciários, contra-cheques e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro capaz de comprovar sua renda e seus ganhos, sob pena de ter o pedido de gratuidade indeferido. Advirta-se, porque oportuno, que, na hipótese da parte Autora não possuir vínculo empregatício, a eventual juntada da cópia da CTPS apenas terá o condão de comprovar a inexistência de tal vínculo, sendo necessário, portanto, a juntada complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Alagoinhas(BA) datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8007091-41.2024.8.05.0004 Usucapião Jurisdição: Alagoinhas

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 15:21

Decisão

•04/07/2025, 13:13

Decisão

•28/05/2025, 16:01

Despacho

•18/11/2024, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 16:07