Embargos à Execução 0000458-18.2016.8.05.0171 - TJBA

Embargos à Execução 0000458-18.2016.8.05.0171 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:11

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Francisco Ramalho Rangel Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Embargado: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000458-18.2016.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EMBARGANTE: FRANCISCO RAMALHO RANGEL Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) EMBARGADO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000458-18.2016.8.05.0171 Embargos À Execução Jurisdição: Andaraí Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por Francisco Ramalho Rangel em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária, ambos qualificados nos autos. A parte autora devidamente intimada para dar andamento na causa, quedou-se inerte (id. Num. 342986532 – Pág. 1). Os autos vieram conclusos para julgamento. É, em síntese, o relatório. Passo a decidir: Observa-se, que a parte embargante foi devidamente intimada para dar andamento no feito, consistente em regularizar a representação processual. Compulsando os autos, o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo se encontra sem movimentação da parte embargante há mais de 01 (um) ano, ficando caracterizado o abandono da causa. Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º, in fine, do CPC), salvo se a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do ar. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ANDARAÍ/BA, 21 de novembro de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Francisco Ramalho Rangel Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Embargado: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000458-18.2016.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EMBARGANTE: FRANCISCO RAMALHO RANGEL Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) EMBARGADO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000458-18.2016.8.05.0171 Embargos À Execução Jurisdição: Andaraí Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por Francisco Ramalho Rangel em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária, ambos qualificados nos autos. A parte autora devidamente intimada para dar andamento na causa, quedou-se inerte (id. Num. 342986532 – Pág. 1). Os autos vieram conclusos para julgamento. É, em síntese, o relatório. Passo a decidir: Observa-se, que a parte embargante foi devidamente intimada para dar andamento no feito, consistente em regularizar a representação processual. Compulsando os autos, o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo se encontra sem movimentação da parte embargante há mais de 01 (um) ano, ficando caracterizado o abandono da causa. Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º, in fine, do CPC), salvo se a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do ar. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ANDARAÍ/BA, 21 de novembro de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:17

Expedição de intimação.

22/11/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 10:18

Despacho

•10/06/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Francisco Ramalho Rangel Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Embargado: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000458-18.2016.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EMBARGANTE: FRANCISCO RAMALHO RANGEL Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) EMBARGADO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000458-18.2016.8.05.0171 Embargos À Execução Jurisdição: Andaraí Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por Francisco Ramalho Rangel em face do Conselho Regional de Medicina Veterinária, ambos qualificados nos autos. A parte autora devidamente intimada para dar andamento na causa, quedou-se inerte (id. Num. 342986532 – Pág. 1). Os autos vieram conclusos para julgamento. É, em síntese, o relatório. Passo a decidir: Observa-se, que a parte embargante foi devidamente intimada para dar andamento no feito, consistente em regularizar a representação processual. Compulsando os autos, o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo se encontra sem movimentação da parte embargante há mais de 01 (um) ano, ficando caracterizado o abandono da causa. Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º, in fine, do CPC), salvo se a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do ar. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ANDARAÍ/BA, 21 de novembro de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMALHO RANGEL em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

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