Execução Fiscal 0001897-34.2015.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 0001897-34.2015.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:10

Baixa Definitiva

16/01/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 16/01/2025

16/01/2025, 14:09

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.

27/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

27/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001897-34.2015.8.05.0063. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Ricardo Jose Costa Villaca (OAB:BA15968) Executado: Marcos Vinicius Boaventura Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 0001897-34.2015.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: Nome: MARCOS VINICIUS BOAVENTURA LIMA Endereço: RUA GUSTAVO PINTO Nº 80, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0001897-34.2015.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité Trata-se de Ação de execução contra parte qualificada nos autos, em que o executado cumpriu a obrigação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II, do CPC declaro EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Sem custas. P.R.I Conceição do Coité, 8 de novembro de 2024. LOREN TERESINHA CAMPEZATTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/11/2024, 15:13

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de RICARDO JOSE COSTA VILLACA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:06

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 12:35