Execução Fiscal 0001023-07.2014.8.05.0153 - TJBA

Execução Fiscal 0001023-07.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 07:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

22/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

22/09/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 22:46

Expedição de intimação.

14/09/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 22:45

Expedição de intimação.

06/06/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

22/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição

25/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Hercules De Almeida Hemerly Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001023-07.2014.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado(s): RODRIGO SOUZA BRITTO (OAB:BA20761) EXECUTADO: HERCULES DE ALMEIDA HEMERLY Advogado(s): DESPACHO Remetidos os autos a este Juízo em razão da criação da Segunda Vara. Por tratar-se de matéria afeita à Fazenda Pública, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001023-07.2014.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora recebo os presentes. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias tomarem ciência do recebimento dos autos, manifestando-se acerca da diligência pretendida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme Art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 22:45

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição

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