Execução Fiscal 0007536-98.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 220,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

GILSON ANTONIO CAMPOS BARROS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de Gilson Antonio Campos Barros em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de Gilson Antonio Campos Barros em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:21

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:21

Expedição de despacho.

15/10/2025, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:54

Juntada de certidão dd2g

14/05/2025, 13:54

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 17:29

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:20

Decorrido prazo de Gilson Antonio Campos Barros em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de Gilson Antonio Campos Barros em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:40

Publicado Sentença em 21/10/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 15:21

Sentença

•15/10/2025, 15:17

21/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:21

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:21

Expedição de despacho.

15/10/2025, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:54

Juntada de certidão dd2g

14/05/2025, 13:54

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Gilson Antonio Campos Barros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007536-98.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Gilson Antonio Campos Barros Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0007536-98.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2020, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2020, 00:00

Ausência das condições da ação

04/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

30/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2018, 00:00

Documento

04/05/2016, 00:00

Documento

04/05/2016, 00:00

Documento

04/05/2016, 00:00

Recebimento

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2013, 00:00

Processo autuado

04/08/2011, 13:58

Distribuição

07/07/2011, 08:56

Decisão

•14/03/2025, 23:22

Decisão

•14/03/2025, 15:54

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•11/09/2024, 16:42

Sentença

•29/09/2021, 11:30

Sentença

•04/02/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 14:24

Despacho

•04/05/2016, 15:54

Despacho

•13/01/2014, 08:29