Procedimento Comum Cível 8001645-39.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA APONTE

OAB/SP 264130·Representa: Autor

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB/BA 55576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:40

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 16:39

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:46

Todas as movimentações(63)

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:57

21/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:40

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 16:39

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 18:05

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2025, 06:58

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:09

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Assistencia Odontologica Vitoria Center Ltda Advogado: Ana Paula Aponte (OAB:SP264130) Reu: Centro Odontologico Cayres Ltda Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001645-39.2021.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Marca, Liminar] AUTOR: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA REU: CENTRO ODONTOLOGICO CAYRES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001645-39.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a(s) contestação(ões), em 15 (quinze) dias. Jequié/BA, data e horário do sistema. Eu, THAINAN LIMOEIRO DACIO, o digitei. documento assinado eletronicamente Maria José da Silva Muniz Analista Judiciário

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de réplica

04/07/2023, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 02/02/2023 23:59.

02/06/2023, 02:32

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023, 10:02

Juntada de ata da audiência

24/01/2023, 15:28

Audiência Mediação/Conciliação realizada para 24/01/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

24/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

10/01/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 10:45

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2022, 23:22

Expedição de mandado.

05/12/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 12:56

Audiência Mediação/Conciliação designada para 24/01/2023 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

05/12/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:11

Juntada de decisão

20/07/2022, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

08/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 15:38

Expedição de mandado.

06/07/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:37

Juntada de outros documentos

12/01/2022, 14:51

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2021, 22:03

Expedição de mandado.

17/09/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 19:25

Decorrido prazo de ASSISTENCIA ODONTOLOGICA VITORIA CENTER LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:42

Publicado Decisão em 02/06/2021.

11/06/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 12:26

Concedida a Medida Liminar

28/05/2021, 11:54

Conclusos para decisão

20/05/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:16

Sentença

•13/12/2025, 18:05

Sentença

•11/12/2025, 06:58

Despacho

•16/03/2025, 09:42

Despacho

•18/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:17

Decisão

•20/07/2022, 15:15

Decisão

•20/07/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:37

Decisão

•01/06/2021, 12:26

Decisão

•28/05/2021, 11:54