Apelação Cível 8001901-97.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ANDRO INSTITUTO DE ANDROLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

PEDRO DUQUE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO

OAB/BA 60990·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

MARLON NOGUEIRA FLICK

OAB/BA 28238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 12:01

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de PEDRO DUQUE NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 20:00

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:37

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 12:29

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 16:32

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/09/2025, 14:49

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 12:01

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:18

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 18:35

Decisão

•15/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de PEDRO DUQUE NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 20:00

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:37

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 12:29

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0013-90 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 16:32

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/09/2025, 14:49

Solicitado dia de julgamento

04/09/2025, 18:04

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 21:22

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/04/2025, 11:29

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

14/04/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/04/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/04/2025, 14:11

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:50

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/04/2025, 12:19

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2025, 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:53

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 13:53

Decisão

•14/04/2025, 18:09

Decisão

•10/04/2025, 12:45

Decisão

•10/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:29

Sentença

•18/11/2024, 16:19

Sentença

•16/11/2024, 23:01

Despacho

•17/06/2024, 20:50

Despacho

•28/11/2023, 20:50

Certidão

•27/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:03

Despacho

•04/05/2023, 10:55

Decisão

•02/05/2023, 10:26

Despacho

•12/02/2023, 14:22