Despejo 8010873-22.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 146.578,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

GEORGE CLAY GUSMAO SODRE

CPF

Reu

ALS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JULIANA BORGES DOS SANTOS GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BARBOSA DUTRA

OAB/BA 50678·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

GEORGE CLAY GUSMAO SODRE

CPF

Reu

ALS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JULIANA BORGES DOS SANTOS GUSMAO

CPF

Reu

JLSANTOS RESTAURANTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 16/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 16/07/2024 23:59.

20/04/2026, 16:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.

20/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de embargos infringentes

16/04/2026, 22:01

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:15

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 16/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 16/07/2024 23:59.

20/04/2026, 16:22

Publicado Intimação em 09/07/2024.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:32

Decisão

•13/04/2026, 08:31

20/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de embargos infringentes

16/04/2026, 22:01

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:15

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2025 23:59.

25/03/2026, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

25/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 05:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:04

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 14:31

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

14/02/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:20

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:30

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:47

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:43

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025, 01:26

Expedição de mandado.

24/03/2025, 13:47

Expedição de mandado.

24/03/2025, 13:47

Expedição de mandado.

24/03/2025, 13:47

Expedição de mandado.

24/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:19

Decorrido prazo de BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

01/01/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

01/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

01/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/12/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Reu: Als Comercio De Alimentos Ltda - Epp Reu: Jlsantos Restaurantes Ltda - Epp Reu: George Clay Gusmao Sodre Reu: Juliana Borges Dos Santos Gusmao Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 8010873-22.2024.8.05.0274 BA DESPEJO (92) BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA ALS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: (3) DAJE - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - código 49032. A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ Vitória da Conquista - Bahia, 18 de novembro de 2024. ELDER OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010873-22.2024.8.05.0274 Despejo Jurisdição: Vitória Da Conquista

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Reu: Als Comercio De Alimentos Ltda - Epp Reu: Jlsantos Restaurantes Ltda - Epp Reu: George Clay Gusmao Sodre Reu: Juliana Borges Dos Santos Gusmao Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 8010873-22.2024.8.05.0274 BA DESPEJO (92) BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA ALS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: (4) DAJE - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017. ou (4) DAJE - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) – código 90760. A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/ Vitória da Conquista - Bahia, 18 de novembro de 2024. ELDER OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8010873-22.2024.8.05.0274 Despejo Jurisdição: Vitória Da Conquista

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:55

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2024, 11:03

Declarada incompetência

21/06/2024, 14:13

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 17:01

Informação 2º Grau

•23/03/2026, 10:10

Decisão

•02/03/2026, 15:22

Decisão

•02/03/2026, 14:31

Despacho

•17/12/2025, 16:30

Despacho

•12/12/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 14:47

Despacho

•08/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:10

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Despacho

•13/09/2024, 10:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 13:32

Decisão

•13/04/2026, 08:31

Informação 2º Grau

•23/03/2026, 10:10

Decisão

•02/03/2026, 15:22

Decisão

•02/03/2026, 14:31

Despacho

•17/12/2025, 16:30

Despacho

•12/12/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 14:47

Despacho

•08/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:10

Despacho

•13/09/2024, 10:54

Despacho

•13/09/2024, 10:48

Decisão

•27/06/2024, 10:27

Despacho

•21/06/2024, 14:13