Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES
CPF
Autor
BANCO PAN S.A.
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS
OAB/BA 21417·CPF·Representa: Autor
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
07/04/2026, 18:56
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
07/04/2026, 18:29
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
07/04/2026, 18:25
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
07/04/2026, 18:24
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
07/04/2026, 18:19
Publicado Despacho em 14/10/2024.
07/04/2026, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 15:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Documentos
Sentença
•31/01/2025, 15:54
Sentença
•29/01/2025, 09:08
07/04/2026, 18:19
Publicado Despacho em 14/10/2024.
07/04/2026, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 15:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:04
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:03
Publicado Sentença em 04/02/2025.
01/03/2026, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/03/2026, 15:48
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 10:52
Baixa Definitiva
23/04/2025, 10:52
Expedição de sentença.
23/04/2025, 10:52
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 17:38
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 18:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 18:15
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 18:15
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 03:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 03:56
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025, 18:10
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025, 03:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:25
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:25
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:25
Expedição de sentença.
31/01/2025, 15:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/01/2025, 09:08
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:31
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Paulo Sergio Silva Rodrigues Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417)
Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649)
Interessado: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738)
Interessado: Banco Safra S A Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB:SP172650)
Interessado: Sindicato Dos Policiais Civis E Servidores Da Secretaria De Seguranca Publica Do Estado Da Bahia
Interessado: Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos
Interessado: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002)
Interessado: Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro (OAB:BA56002) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939)
Interessado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468)
Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8093064-07.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Superendividamento]
Requerente: INTERESSADO: PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES
Requerido: INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO SAFRA S A, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA, BANCO MASTER S/A
REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093064-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias cumprir com o quanto determinado no despacho de ID 442575769, sob ônus de extinção do feito. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF
21/11/2024, 00:00
Expedição de carta via ar digital.
18/11/2024, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 14:29
Conclusos para despacho
15/07/2024, 11:51
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:13
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 16:46
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024, 03:21
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024, 01:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 03:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 18:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 01:43
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 01:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 01:43
Publicado Despacho em 07/05/2024.
08/05/2024, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
08/05/2024, 07:58
Expedição de despacho.
03/05/2024, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 08:44
Juntada de certidão
29/02/2024, 13:47
Conclusos para despacho
15/02/2024, 11:18
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
29/12/2023, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023, 12:59
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 12:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
24/11/2023, 12:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023, 12:57
Juntada de Petição de contestação
01/11/2023, 16:10
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:09
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:08
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:07
Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023, 15:06
Juntada de Petição de contestação
31/10/2023, 13:02
Juntada de Petição de contestação
27/10/2023, 19:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 05:02
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 09:18
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 14:26
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 07:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 07:13
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 07:13
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 07:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 07:11
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:43
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:43
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:42
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:42
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:41
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 05:41
Decorrido prazo de ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 11:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 11:55
Juntada de termo de audiência
11/10/2023, 15:13
Audiência Conciliação realizada para 09/10/2023 14:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.
11/10/2023, 15:10
Recebidos os autos.
11/10/2023, 15:07
Juntada de Petição de procuração
09/10/2023, 10:35
Juntada de Petição de contestação
09/10/2023, 09:39
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 13:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 13:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 03:52
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 03:52
Juntada de Petição de contestação
06/10/2023, 19:06
Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2023, 15:54
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 12:29
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 12:15
Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 13:50
Juntada de Petição de contestação
03/10/2023, 11:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 05:57
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 05:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 05:05
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 05:02
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023, 07:14
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 16:49
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 13:20
Juntada de Petição de contestação
25/09/2023, 16:47
Juntada de Petição de contestação
25/09/2023, 15:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 08:30
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 08:30
Expedição de decisão.
14/09/2023, 15:57
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:52
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Expedição de carta via ar digital.
14/09/2023, 15:43
Publicado Decisão em 31/08/2023.
02/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023, 23:40
Expedição de decisão.
29/08/2023, 23:40
Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO SILVA RODRIGUES - CPF: 538.538.735-53 (INTERESSADO).
29/08/2023, 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2023, 14:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS)
29/08/2023, 14:39
Audiência Conciliação designada para 09/10/2023 14:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.