Execução Fiscal 8152290-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.728,45

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:56

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:54

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:50

Juntada de informação

10/04/2025, 15:46

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

11/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2025, 18:09

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:28

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:56

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 21:28

Sentença

•07/01/2025, 21:28

10/04/2025, 15:54

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:50

Juntada de informação

10/04/2025, 15:46

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

11/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2025, 18:09

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 21:28

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

28/12/2024, 21:44

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ferrari Empreendimentos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8152290-40.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8152290-40.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.

27/03/2024, 18:26

Publicado Decisão em 01/03/2024.

02/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 17:47

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:47

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:25

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:52

Expedição de Carta.

10/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

08/11/2023, 05:46

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 05:46

Sentença

•07/01/2025, 21:28

Despacho

•16/07/2024, 18:05

Decisão

•28/02/2024, 17:47

Decisão

•28/02/2024, 17:47

Decisão

•28/02/2024, 17:47

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2023, 18:52