Agravo em Recurso Especial 0002862-18.2016.8.05.0082 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002862-18.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/10/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 890454/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940815/2025

02/10/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 16:25

Protocolizada Petição 940815/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890454 - AgRg no AREsp 3038533 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/09/2025, 07:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 890454/2025 - AgRg

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940815/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 940815/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890454 - AgRg no AREsp 3038533 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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