Agravo em Recurso Especial 0011642-69.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0011642-69.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2020

20/05/2020, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 487736/2019 - AgInt

19/02/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0487736 - AgInt no AREsp 1544850 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020, 14:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 487736/2019 - AgInt no AREsp 1544850

17/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020, 18:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

03/02/2020, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020, 19:02

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 487736/2019 - AgInt no AREsp 1544850/BA

31/01/2020, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/10/2019, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019, 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2019, 14:45

Determinada a distribuição do feito

08/10/2019, 13:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/02/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2020, 14:32

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Partes do Processo(16)